Perseguição ao Sindicato transforma a  ADUERN em réu em processo judicial

Desde a vitória da chapa ‘Sindicato é pra lutar’, encabeçada pela professora do departamento de serviço social, Rivânia Moura, a ADUERN passou a sofrer uma violenta e despolitizada perseguição judicial, que tenta minar as condições de trabalho no sindicato e desarmar o principal instrumento de defesa e organização dos professores e professoras da UERN.

Um dos principais ataques se dá em relação à diminuição dos recursos do sindicato, que advém somente da contribuição de seus sócios. A Universidade, em desrespeito a deliberação da categoria reunida em assembleia no dia 11 de junho de 2003, decidiu em junho de 2018 reduzir o desconto sindical de 1,5 % para 1%. A assembleia realizada em 2003 definiu que o desconto só seria reduzido quando o Plano de Cargos e Salários da categoria fosse cumprido na íntegra, algo que até hoje não ocorreu.

A ata da assembleia que comprova a assertiva da ADUERN pode ser vista na íntegra a baixo e compõe parte das provas reunidas na defesa da integridade e da história do sindicato e contra acusações infundadas. Mediante essa situação a ADUERN viu sua arrecadação ser reduzida em um terço, contrariando decisão da categoria em 11 de junho de 2003.

Além da situação criada pela da administração da UERN, o Sindicato passou a ser réu em um processo judicial impetrado pelo advogado e professor do departamento de direito da UERN, Denys Tavares, que inclusive foi candidato a presidente da ADUERN no pleito sindical de agosto/2017. (VEJA O PROCESSO AQUI). O professor argumenta que a ADUERN realizou desconto de 1.5% nos salários de professores e professoras quando deveria ter realizado desconto de 1%, o que teria causado um enriquecimento indevido e irregular pelo sindicato. O argumento do professor Denys, porém, ignora a deliberação da assembleia realizada no dia 11 de junho de 2003.

A ação também ignora o fato de que a ADUERN não realiza desconto nas contas de nenhum servidor da universidade, quem o faz é a administração da UERN.

A consequências da medida punitiva solicitada pelo professor Denys, que prevê a imediata   devolução dos valores descontados, impactariam não apenas no endividamento do sindicato, mas em sua rotina administrativa, afetando funcionários e patrimônio da instituição, além, é claro, de abalar completamente a participação da ADUERN na luta em defesa dos trabalhadores da universidade.  Seria o desgaste da instituição como um todo, não apenas de determinada  gestão ou grupo político.

Os processos contra o sindicato vêm no momento em que a ADUERN já enfrenta uma série de ataques, de cunho judicial ou político. O atraso nos repasses de seus consignados dos professores da ativa, que durante o Governo Robinson Faria nunca foram pagos em dia. Ademais, ADUERN também enfrenta dificuldades para receber os repasses dos valores referentes a seus sócios aposentados, que agora tem sua folha de pagamento separada dos demais docentes e consequentemente datas ainda mais dilatadas para o envio dos descontos ao sindicato. 

Docentes relembram decisão que autorizou desconto de 1,5%

Assembleia em 2003, quando Geraldo Carneiro presidia a ADUERN

Conforme relatado no decorrer dessa reportagem, a decisão que autorizou o desconto de 1,5% dos salários de associados e associadas da ADUERN é proveniente de uma decisão de assembleia no ano de 2003. Curiosamente, a decisão foi tomada, pois assim como hoje, a ADUERN enfrentava uma grave crise financeira e havia acabado de sair de um desgastante movimento paredista.

Um dos principais personagens dessa decisão foi o professor Aluísio Dutra, do Campus de Patu, que à época era representante local da ADUERN e foi o idealizador da proposta que aumentou em 0,5% a contribuição ao sindicato. Aluísio explica que à época havia outras proposições no sentido de modificar a contribuição sindical e que a sua foi escolhida após ampla discussão.

“Em 2003 estávamos vivendo um momento de pós-greve e ficou claro que 1% era insuficiente para sanar as contas do sindicato. Durante a assembleia surgiram várias propostas para alteração na contribuição, eu defendi que aumentássemos pra 1,5% até que nosso Plano de Cargos e Salários fosse aprovado. Essa proposta foi defendida pela diretoria e foi a que ganhou a votação”, narra Aluísio Dutra.

Outro nome importante para entender a decisão é o de Geraldo Carneiro, então presidente da ADUERN. Ele conta que a ADUERN sempre realizou um desconto menor do que o praticado e exigido pelo ANDES/SN. O ex-presidente explica que mesmo com o aumento aprovado pela assembleia da categoria, o desconto ainda é inferior ao que o Sindicato Nacional indica.

“O ANDES/SN, em seu estatuto, determina que o desconto seja de 1% em cima do total de vencimentos do associado. A ADUERN, como sessão sindical do ANDES deveria seguir a determinação de seu sindicato nacional, porém , entendendo a realidade da categoria, o desconto foi definido em cima do salário base, o que ocasiona uma arrecadação bem menor. Se a ADUERN determinasse desconto de 1%, mas em cima do total de vencimentos, o valor de arrecadação seria até maior do que com o desconto de 1,5%” conta Geraldo Carneiro.  

Dificuldades financeiras tem imposto piora nas condições de trabalho da ADUERN

A presidenta da ADUERN, Rivânia Moura, comenta com preocupação que as dificuldades financeiras têm imposto uma série de condições precárias ao trabalho dos servidores da ADUERN, o que vai à contramão das concepções e princípios do sindicato.

“Estamos tocando as atividades do sindicato praticamente sem orçamento. Temos garantido o pagamento dos salários graças ao suporte que o ANDES/SN tem dado a ADUERN, porém tem sido praticamente impossível manter outras atividades com a qualidade e as condições ideais. Defendemos todos os dias condições de trabalho dignas para os docentes da UERN e isso não é diferente para aqueles e aquelas que trabalham no sindicato”, destaca Rivânia.

A Secretária Antônia Jacinta, que trabalha na ADUERN há mais de 25 anos, destaca que esse é um dos momentos mais difíceis da história do sindicato e que a diminuição do repasse feito à ADUERN tem prejudicado diretamente a rotina administrativa e política da entidade. Ela afirma:

“Não bastasse os atrasos das consignações, a ADUERN sofreu, em junho de 2018, baque financeiro significativo, com a diminuição de valor de contribuição de 1,5% para 1%. Essa redução impactou de tal forma que impossibilitou o sindicato de realizar seus pagamentos em dia. Cortamos todas as contribuições a movimentos sociais e acadêmicos, e agora é a ADUERN que pede doações ao invés de dá-las. Literalmente estamos escolhendo qual pagamento realizar dentro do mês e qual pagamento a ser negociado para outro mês. A cada dia que passa a situação fica ainda mais difícil. Se em 2003 já era difícil manter o sindicato com o desconto de 1%, imagine agora em que o contexto é bem pior”.

Aduern tem escolhido que contas pagar e estrutura do sindicato tem sofrido com defasagem

Jacinta ainda relembra que o papel cumprido pelo Andes/SN tem sido fundamental para que a crise na ADUERN não se torne ainda pior. “o Andes tem contribuído com a ADUERN, mesmo sem receber suas mensalidades nesse período de dificuldade. Só assim temos conseguido manter os pagamentos primordiais, como folha de pessoal e impostos trabalhistas, em dia”, conclui.

O tesoureiro da ADUERN, Valdomiro Morais, destaca que toda a crise financeira pela qual o sindicato vem passando criou nova rotina de trabalho e a necessidade de medidas nunca antes tomadas.

“Hoje só estamos vivendo com as despesas que são fixas e totalmente necessárias, ainda assim a arrecadação vem sendo insuficiente para sanar todas as dívidas e demandas do sindicato. Por conta dessa crise tivemos que adotar um pacote duro de ações como férias coletivas para os funcionários, suspensão das atividades da área de lazer dos apartamentos em Janeiro, na tentativa de economizar com água e energia”