Professores e professoras da UERN, reunidos em assembleia na manhã de ontem (16), debateram sobre a situação financeira do sindicato, buscando alternativas para sanar as contas da instituição e superar a crise financeira que vem se arrastando desde 2016.
No início da Assembleia a vice-presidenta Kelânia Freire apresentou para os presentes a situação financeira da ADUERN. De acordo com a mesma, a atual situação não é decorrente de má administração dos recursos, mas fruto de uma conjuntura que se agravou em decorrência dos atrasos nos repasses das consignações sindicais (hoje, o Governo ainda deve dois repasses à ADUERN), da ausência de reajustes salariais (o último concedido foi em 2014) e, principalmente, da diminuição abrupta do desconto sindical que em 2018, por decisão unilateral da Administração da UERN, passou de 1,5% para 1% do salário base.
O percentual de 1,5% do salário base foi deliberado pela categoria em uma assembleia ocorrida em 2003 e vinha sendo praticado desde então. Em abril de 2018, a Administração da UERN informou ao sindicato que passaria, a partir de então, a realizar o desconto de 1% do salário base, de acordo com o previsto no Regimento da ADUERN.
Por ocasião deste fato, iniciou-se um processo de revisão do atual Regimento, com amplas discussões em todos os Campi. Concluída esta etapa, o texto que entre outros pontos, contempla propostas de percentuais de contribuições sindicais, encontra-se pronto para ser submetido à categoria, aguardando o parecer da assessoria jurídica do sindicato acerca do quórum necessário.
Durante a assembleia o professor Valdomiro Moraes, tesoureiro da gestão 2017 – 2019, expôs as medidas de contenção que foram adotadas naquele momento e acatadas pela gestão atual. Todavia, a redução de 1/3 da receita do sindicato ocasionou um déficit que não pôde ser sanado, mesmo com as medidas adotadas. Por isso, foi necessário o resgate de aplicações financeiras que garantiram a solvência das finanças até o momento atual. No entanto, o esgotamento de tais recursos exigiram a adoção de outras medidas emergências até a aprovação do novo Regimento, bem como da exposição dessa situação aos associados.
Entre as propostas apresentadas pela Diretoria estavam a possibilidade de realização de um empréstimo a baixo juros ao sindicato Nacional (como já realizado em outros momentos), utilizando como garantia os consignados referentes aos salários em atraso. Abertas as discussões, diversas propostas foram encaminhadas pela categoria. A professora Cicília Maia sugeriu uma campanha que estimulasse contribuições voluntários dos associados. O professor Alessandro Nóbrega propôs a assembleia deliberasse pela retomada do percentual de desconto de 1,5% do salário base, bem como deflagração de campanhas de filiação. Já a professora Rivânia Moura defendeu a proposta de desconto de 1% do vencimento bruto, conforme recomendado pelo Estatuto do ANDES, sendo esta a proposta aprovada pela maioria dos presentes.
DECISÃO – A Diretoria da ADUERN avaliou como positiva a assembleia e todo o empenho demonstrado pela categoria em prol da defesa do sindicato, no reconhecimento de sua imprescindível atuação na luta pelos direitos, condições de trabalho e salariais. Diante disso, reafirma o compromisso de adotar todas as medidas possíveis para assegurar o pleno funcionamento do sindicato, sem prejuízo de suas atividades fins. Todavia, diante da situação vivenciada pelos docentes ao longo dos últimos anos (ausência de reajustes, atrasos salariais e descumprimento do plano de cargos e salários), o aumento da mensalidade sindical NÃO SERÁ IMPLEMENTADO neste momento, sendo das medidas emergenciais aprovadas, o último recurso a ser considerado.
Acreditamos que as outras medidas encaminhadas pela Diretoria e pela categoria serão suficientes para garantir as nossas atividades até a apreciação do novo Regimento. Todavia, é necessário reforçar a importância da participação efetiva e constante da categoria, especialmente neste contexto de adequações e na reestruturação da nossa entidade, tornada possível pela aprovação do novo Regimento da ADUERN, ocasião em que importantes questões, tanto financeiras quanto estruturais de nossa entidade voltarão a ser pautadas.