Assembleia aprova ação coletiva para reenquadramento de docentes da ativa no PCCR

Professores e professoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte participaram, na tarde de ontem (25), de assembleia da ADUERN que teve como principal ponto de pauta a propositura de ação coletiva voltada ao reenquadramento de docentes da ativa prejudicados durante a implantação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em 2022.

A iniciativa ocorre após a vitória do sindicato em ação semelhante, que tratou do enquadramento de docentes aposentados no período de migração para o novo plano. Na ocasião, foi reconhecido que houve prejuízo na transição, já que professores e professoras que se encontravam no topo da carreira no plano anterior foram reposicionados em nível inferior no novo modelo.

Com a decisão favorável, mais de 100 docentes aposentados passaram a receber importante incremento salarial, já refletido no contracheque deste mês.

Durante a assembleia, a categoria debateu os fundamentos jurídicos e as perspectivas da nova ação, aprovando por ampla maioria que a assessoria jurídica do sindicato ajuíze processo pleiteando o reenquadramento dos professores da ativa que, em fevereiro de 2022, em fevereiro/2022 , estavam na classe adjunto, como também aqueles que estavam ativos em janeiro/2023,  para um pedido específico de mudança do nível.

“A categoria tem debatido com ênfase, há alguns meses, a necessidade de reenquadramento dos professores da ativa que foram prejudicados durante a implantação do PCCR. Trata-se de uma demanda legítima, que vinha sendo cobrada ao sindicato. A assessoria jurídica trabalhou com celeridade para estruturar a ação com a maior consistência possível. A vitória no processo dos aposentados demonstrou que é possível corrigir esse erro histórico, assegurando respeito e dignidade a toda a categoria”, destacou o assessor jurídico Hugo Melo.

Além da discussão sobre a ação coletiva, também foi realizada uma apresentação das contas do sindicato nos anos de 2023 e 2024. A categoria pôde observar a situação financeira do sindicato e opinar sobre estratégias para contenção de gastos e despesas.

Outro momento importante do encontro foi a apresentação, como informe, do relatório realizado pela comissão do sindicato que estuda o auxílio-saúde docente. O resultado do trabalho chamou atenção da categoria e deverá ser debatido com maior profundidade em assembleia futura. 

Suspensão e nova data para assembleia

Durante a discussão do ponto “Apresentação das tratativas iniciais pela comissão de elaboração do Controle de  Frequência Digital”,  foi proposta a suspensão da assembleia devido ao horário avançado.  A categoria aprovou a retomada da pauta na próxima quarta-feira (4) a partir das 9h no auditório da FAFIC.

Segue a convocação da continuação da assembleia 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 C O N V O C A Ç Ã O

 

A Diretoria da Associação dos e das Docentes da UERN – ADUERN/Seção Sindical do ANDES/SN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos e todas associados e associadas para participarem da CONTINUIDADE da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 25/02/2026, que será realizada presencialmente no AUDITÓRIO DA FAFIC da UERN/Campus Central, e de forma híbrida no Campus Avançado de Assú, no Auditório do CAA, no Campus Avançado de Pau dos Ferros, na Sala F06, no Campus Avançado de Caicó, no Auditório do CAC, no Campus Avançado de Natal, no Auditório do CCUERN e no Campus Avançado de Patú, na Sala do Departamento de Educação, no próximo dia 04 de março de 2026, quarta-feira, em primeira convocação com 20% do número de sindicalizados e sindicalizadas, às 08h30, em segunda convocação com 10% do número de sindicalizados e sindicalizadas, às 08h45, ou, em terceira e última convocação com qualquer quórum, às 09h, com previsão de término para até às 11h, oportunidade em que serão apreciados os seguintes pontos de pauta pendentes:

  

  1. Apresentação das tratativas iniciais pela comissão de elaboração do Controle de   

    Frequência Digital;

  1. Criação da Comissão de Infraestrutura da ADUERN;

  Mossoró (RN),  26 de fevereiro de 2026.

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