Com o tema “Ajuste fiscal: financiamento e retirada de direitos trabalhistas”, a terceira mesa do XV Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes), apresentou um panorama dos ataques sofridos pelas universidades públicas, apontando de que forma os ajustes fiscais dos Governos tem precarizado as condições de trabalho e de ensino.
O debate teve início com a apresentação da situação vivida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A explanação do docente Rodrigo Reis impressionou os participantes do evento.
“Estamos sofrendo um severo ataque à nossa autonomia financeira e a nossa dignidade enquanto servidores da UERJ. Em fevereiro de 2016 começaram os atrasos salariais. Em julho, tais atrasos já passavam de um mês. Entramos em 2017 sem receber os salários de novembro, dezembro e o 13º. Em agosto deste ano, chegamos a quatro meses sem receber pagamento”, rememorou o docente em uma fala que emocionou os presentes.
Rodrigo ainda lembrou que os atrasos salariais têm piorado de forma drástica a vida de professores e professoras da universidade. “A situação da UERJ é de terra arrasada. Os servidores estão adoecendo, endividando-se. Mas não temos respondido aos ataques do Governo com passividade, mas sim com revolta, resistência e luta” avaliou.
Luiz Fernando Reis, docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), lembrou que em seu Estado existem sete universidades estaduais, que tem sofrido com o ajuste fiscal aplicado pelos Governos. Segundo ele, o ataque à autonomia financeira tem sido um dos maiores problemas vividos pelos professores paranaenses.
“Acredito que os ataques tem sido muito semelhantes em todas as estaduais. O Governo descumpre leis para garantir seus ataques, principalmente quando desrespeita e não concede os reajustes anuais dos servidores, postergando progressão e promoção”.
O docente lembrou que atualmente o Governo do Paraná tem tentado modificar as condições da Dedicação Exclusiva (DE), transformando-a em uma gratificação, não incorporável à aposentadoria. Outro ponto de destaque é a tentativa do Governo de centralizar a folha de pagamento das estaduais, ferindo assim a autonomia das instituições.
O presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Paraíba (ADUEPB), Nelson Junior, apresentou o processo que garantiu a autonomia financeira da universidade e de que forma essa conquista vem sendo arrancada pelos recentes Governos.
O XV Encontro é promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN) e sediado pela ADUERN em 2017