Os servidores e servidoras do Rio Grande do Norte deram, nas últimas semanas, um sonoro recado a Robinson Faria: não aceitarão o conjunto de maldades propostas pelo Governador, que precariza as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras e massacra o funcionalismo público estadual.
Nesta semana a luta continua com uma série de atividades na Assembleia Legislativa do RN. Amanhã (23) será realizada uma vigília cultural, com atrações musicais, poesia e apresentações teatrais em frente à AL/RN. Na quarta e quinta-feira ( 24 e 25/01) serão realizado ato públicos denunciando o pacote de maldades e impedindo a votação do mesmo.
A ADUERN irá enviar duas delegações de Mossoró a fim de fortalecer o acampamento dos servidores. O primeiro grupo sairá do sindicato na terça-feira, às 16h e o segundo grupo na quinta-feira às 4h. Também participarão das atividades, docentes de todos os campi da UERN, em especial do Campus de Natal.
ADUERN e SINDSAUDE construíram uma série de contrapropostas para sanar a crise econômica do RN, sem penalizar os servidores estaduais e nem vender ou concessionar o patrimônio público. As medidas foram pensadas em resposta ao pacote de maldades encaminhado por Robinson à AL/RN. Conheça as proposições dos sindicatos:
1. Suspender o pagamento da Arena das Dunas à OAS
Hoje pagamos R$9,6 milhões por mês à OAS para administrara Arena das Dunas. Por ano o valor é de R$ 115 milhões, durante 20 anos, o custo vai para R$ 1,3 bilhão de reais. Isto é, vamos pagar 3 Arenas. A obra toda custou 400 milhões.
Como se não bastasse isto, a PF e o TCE identificaram superfaturamento nas obras do estádio, envolvendo a classe política do Estado, entre eles, Henrique Eduardo Alves e José Agripino. O Governo deve assumir o controle da Arena já que a OAS entrou em recuperação judicial e pode falir.
2. Suspender benefício fiscal às grandes indústrias
Em 2016 a renúncia fiscal de ICMS foi de R$272 milhões à grande indústria como a Guararapes. A estimativa fiscal do RN, apenas para este programa (PROADI) alcançará o valor de cerca de R$ 800 milhões em três anos, como informa o próprio governo no relatório anual do Estado do RN de 2016.
O PROADI, cujo objetivo é de incentivar a indústria a gerar novos empregos, não conseguiu seu objetivo: há 3 anos que a Guararapes demite mais do que contrata funcionários. O Governo deve cobrar imediatamente aos grandes empresários o pagamento dos impostos como todos os cidadãos do Estado.
3. Suspender o pagamento da dívida pública e realizar auditoria
A Dívida Pública do Estado do RN é de R$ 2,4 bilhões em 2015, e consome todo ano cerca de R$ 330 milhões de pagamentos de juros escorchantes. O dinheiro do Estado tem saído para banqueiros e empresários que especulam com títulos do governo. Quanto mais pagamos, mais devemos. Pagamos duas vezes e nunca diminui o valor. Propomos suspender o pagamento desta dívida e realizar uma auditoria.
4. Cobrar dívida de R$ 6 bilhões dos grandes empresários
Os grandes empresários do RN devem mais de R$ 6bilhões de impostos ao Governo do Estado. Para uma dívida de R$ 6 bilhões, o governo do RN recebe apenas R$ 26 milhões por ano, menos de 1% do valor.
O Governo do Estado deve acionar de imediato a cobrança da dívida de R$ 6 bilhões do empresariado e banqueiros.
5. Fim dos privilégios
Fim dos privilégios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que se cumpra de fato o teto salarial constitucional.
6. Subsidiar as aposentadorias
Subsidiar as aposentadorias com recursos advindos dos royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás, a que tenha o direito o fundo garantidor das parcerias público privadas do RN.
7. Direcionamento dos recursos destinados às emendas parlamentares
Direcionamento dos recursos das emendas parlamentares ara investimento na infraestrutura dos hospitais, delegacias e unidades escolares, inclusive de ensino superior.
8. Cargos comissionados por funcionários de carreiras
Preenchimento dos cargos comissionados com funcionários de carreiras.
9. Sobra orçamentária
Utilização das sobras orçamentárias do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, para o pagamento do 13º salário e para o Tesouro Estadual.
10. Nenhuma demissão e privatização do patrimônio público
Nenhuma privatização dos servidores públicos do RN e nenhum desrespeito aos direitos, planos de cargos e salários vigentes. Não colocar à venda o patrimônio do Estado. Não à privatização!