A ADUERN recebeu, com empolgação, a informação de que a administração da universidade iniciou o processo de implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) nos contracheques de professores e professoras, após ação judicial movida pelo sindicato. O sindicato, porém estranhou a lista de contemplados com o benefício, bem menor do que o esperado e determinado pela justiça.
De acordo com a assessoria jurídica da ADUERN, a lista dos/as contemplados/as com a GTNS que foi publicada no Diário Oficial é de inteira responsabilidade da universidade e não cumpre a integralidade da decisão judicial. (VEJA AQUI A DECISÃO JUDICIAL)
Dois critérios foram utilizados para a exclusão de alguns professores e professoras: primeiro, todos os docentes que ingressaram na universidade após setembro de 2010 (data em que a GTNS foi revogada, no entendimento da universidade,); segundo, todos aqueles e àquelas que possuem processos individuais solicitando o benefício.
A ADUERN discorda veementemente da interpretação, primeiro por saber que existe lei revogando a GTNS somente no ano de 2017 e que durante o processo a universidade jamais manifestou contrariedade à implantação do benefício para quem entrou na UERN após 2010 e sim para os professores como um todo. Portanto agora, deve cumprir a decisão conforme os termos julgados.
Também por entender que a GTNS é um importante benefício e uma vitória do sindicato e da categoria, em um contexto de total ataque aos direitos historicamente garantidos.
“Estamos há mais de cinco anos sem reajuste salarial e convivendo há mais de dois anos com constantes atrasos no pagamento dos salários. Nesse contexto, um direito garantido como a GTNS precisa ser valorizado, respeito e cumprido. Porque não implementar a gratificação a todos, em especial para os professores que tiveram maiores custas processuais adentrando com ações individuais ? Qual o sentido de não cumprir uma decisão expressa da justiça do Rio Grande do Norte, que tem como único impacto a melhoria nas condições de vida e um alívio econômico para os mais de mil professores da instituição?” questionou a presidenta da ADUERN, Rivânia Moura.
O sindicato deverá recorrer, nos próximos dias, da determinação da administração central da UERN, solicitando que a decisão judicial seja cumprida imediata e integralmente. No entender da ADUERN, os últimos anos marcaram o agravamento dos ataques à universidade e neste contexto muitas outras decisões, que massacravam e retiravam direitos dos servidores, foram executadas em poucos dias e, muitas vezes, à revelia dos trabalhadores e trabalhadoras da UERN. Não há motivo para que uma decisão que beneficia a categoria seja cumprida de forma morosa ou incompleta.