A Aduern participou, agora pouco, de reunião com a Reitoria da universidade para apresentar um conjunto de críticas e reclamações que vem sendo feitas pela categoria desde o processo de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes.
O Presidente da ADUERN, Neto Vale, iniciou o diálogo lembrando do argumento utilizado pela Reitoria ainda em setembro de 2021 de que não teria tempo hábil para discussão e melhor avaliação do PCCR e que isso foi determinante para as fragilidades identificadas no plano. Ele destacou que hoje o principal apontamento levantado pelo sindicato é de que existem divergências em relação ao entendimento aplicado no enquadramento de alguns docentes, causando prejuízo para uma parte expressiva da categoria.
Um ponto central de crítica, que o sindicato tem acolhido e que acredita ser pertinente, se dá em relação à retirada de valores de gratificações incorporadas pela categoria ao longo dos anos. Estes valores seriam utilizados para compensar o impacto da implantação do PCCR no contracheque destes professores e professoras, impedindo um ganho real, uma vez que substituem um realinhamento por apenas um remanejamento. A situação, em sua maioria, foi constatada na folha de inativos.
Um exemplo disso seria o de um docente que incorporou (por decisão judicial ou pelo padrão estabelecido à época) algum tipo de gratificação e esse valor “desapareceu” com a implantação do PCCR, passando a fazer parte do salário base. O montante foi absorvido pelo salário e o docente, ao invés de receber um valor a mais , viu parte (ou toda) da gratificação pular para dentro do salário-base, sem qualquer alteração remuneratória real. A assessoria jurídica da ADUERN apresentou situações em que foram identificados casos como esse e mostrou como isso tem gerado indignação na categoria.
A assessoria técnica da Reitoria apresentou um entendimento parcialmente diferente do que foi exposto pela ADUERN. Segundo a equipe, só houve incorporação de gratificações em casos em que existe determinação judicial obrigando esse processo e que seria necessário analisar caso a caso para avaliar se houve erro em algum contracheque em específico.
O assessor da ADUERN, Lindocastro Nogueira, questionou quais foram as gratificações incorporadas pelo salário com a implementação do PCCR e a equipe administrativa discriminou que foram absorvidas a VPNI/GNTS e gratificação de exercício de sala de aula. Não foi incorporada a gratificação de titulação, mas os valores foram alterados conforme previsto no plano.
A ADUERN alertou que vem acompanhando casos de docentes em que outros tipos de gratificação (como o tempo como pró-reitor ou chefe de departamento etc, que antes comumente faziam parte do contracheque) foram incorporados ao salário base e que isso seria indevido. A equipe orientou que em casos desta natureza, seja realizado imediato requerimento para a Reitoria solicitando análise do contracheque.
A Reitora Cicília Maia afirmou que já era esperado que a implantação do PCCR gerasse um estranhamento inicial, uma vez que esse é um novo modelo de enquadramento e propõe mudanças na cultura organizacional da UERN. Ela admitiu que podem existir contracheques com erros, uma vez que são muitos os casos específicos e solicitou que todas as pessoas que estiverem com dúvidas sobre o plano procurem a Reitoria imediatamente.
“Neste momento temos que fazer esforço para identificar todos os casos em que há erro e também conversar com as pessoas que sentiram algum tipo de prejuízo com a implantação do PCCR. Estamos analisando caso a caso, e temos a ciência que podem existir equívocos. Faremos o necessário para corrigir e conversar com a categoria sobre as mudanças previstas pelo plano”, destacou Cicília
Progressão – A Reitora destacou que na próxima semana irá iniciar grupos de trabalho para pensar e organizar de que forma se dará a progressão por mérito dos docentes da UERN. Ela convidou a ADUERN a compor a comissão que irá realizar o estudo e afirmou que deseja resolver a situação em até 45 dias.
Aposentados – A Diretoria de aposentados e aposentadas da ADUERN, convida todos os associados e associadas que compõem este segmento da categoria a participar de reunião ampliada amanhã, 20 de abril, a partir das 8h, para discutir as preocupações acerca do PCCR. Será feito um repasse detalhado da reunião de hoje com a Reitoria e também a retirada de dúvidas.