A ADUERN participou ontem (01) de audiência com Governo do Estado, em Natal, para tratar de assuntos referentes à UERN. Participaram também da reunião, a Chefa de Gabinete da Reitoria, Cecilia Rachel, o docente Esdras Marchezan, o Assessor Jurídico da Reitoria, Humberto Fernandes, e o Presidente do Sintauern Elineudo Mello.
O primeiro ponto de discussão foi o projeto de lei elaborado pela assessoria jurídica do sindicato (CLIQUE AQUI PARA VER O TEXTO COMPLETO) e que foi resultado de assembleia da categoria, que se posicionou contra todas os processos de escolha interna na universidade que não sejam decorrentes de eleição.
Como a nomeação de Reitor e Vice na UERN é realizada pelo Governo do Estado, o projeto foi entregue à Governadora, que prontamente mostrou seu apoio e compromisso de envia-lo a Assembleia Legislativa do RN, para ser aprovado.
Na avaliação da ADUERN, a aprovação do projeto de lei é um passo importante para oferecer uma segurança jurídica e política para a comunidade acadêmica da UERN. Os processos que estão ocorrendo no IFRN (com a nomeação de um interventor) e na UFERSA (com a nomeação da candidata menos votada da lista tríplice) revelam que é fundamental resguardar a universidade para tempos futuros. Acerca disso, a presidente da ADUERN, Patrícia Barra afirmou:
“Esta é apenas uma parte da luta. Precisamos ter em mente que as listas tríplices foram ampliadas na universidade até para chefia de departamento. De nada adianta solicitar que o Governo abra mão de sua prerrogativa de escolha se a Gestão da universidade não fizer a mesma coisa. Na verdade, ela que deveria ter dado o exemplo, mas é animador ver que esse passo foi dado e acreditamos que não haverá volta” avaliou a presidente.
O texto proposto pelo sindicato ainda assegura que a eleição do Reitor deve ser realizada por meio de voto secreto, com participação de toda a comunidade acadêmica, incluindo os servidores e docentes ativos e aposentados.
“Nossa defesa é que somos uma só categoria. O servidor se aposenta, mas não deixa de ser docente da instituição, apenas não está no exercício das atividades, mas pode contribuir com a mesma quando é chamado. A eleição é um chamado a se comprometer com o presente e o futuro da UERN”, destacou Patrícia.
Outros pontos tratados
A ADUERN também apresentou novamente à Governadora a situação dos docentes no que se refere à plano de carreira. A ausência de realinhamentos salarias ao longo dos últimos anos já ocasionou uma defasagem salarial que chega a 287%. Na avaliação do sindicato, infelizmente nenhum Governo tem negociado com a UERN e até o momento, Fátima vem seguindo na mesma linha, sem oferecer nenhuma perspectiva de reajuste
Plano de Cargos e Salários – Embora o governo tenha dito que seria uma prioridade e até se comprometido com a ADUERN, também não foi oferecida nenhuma perspectiva concreta no que se refere ao encaminhamento do projeto para aprovação na assembleia legislativa. É notório que o atual plano da categoria, que possui mais de 30 anos, não atende mais às necessidades dos servidores da UERN. De acordo com estudo que vem sendo realizado pelo sindicato, a UERN é única universidade do Nordeste que não teve sua carreira reajustada, sendo uma das mais atrasadas do país neste aspecto.
“O Governo, utilizando a justificativa do congelamento dos vencimentos dos servidores não ofereceu nada, mas o sindicato assumiu o compromisso de não abandonar e de insistir nessa pauta. Sabemos que o Estado fala em dificuldades financeira, mas nossa categoria é muito pequena e temos ciência que a atualização do plano trará um ínfimo comprometimento econômico para o estado e grande impacto nas nossas vidas. E fundamental que a categoria se envolva nessa pauta e junto ao sindicato trabalhe no convencimento do governo”, Comentou Patrícia Barra.
Salários atrasados – A Governadora afirmou que não tem perspectiva de sanar nenhuma folha esse ano, mas pretende pagar as duas até o final do mandato em 2022.
Autonomia Financeira – Acerca deste ponto a Governadora afirmou que até o final do mandato deverá consolidar o projeto que irá dar à UERN autonomia financeira.