A Aduern transmite amanhã (29) a solenidade em que será sancionado o projeto de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Atividade será realizada a partir das 16 horas no pátio da Reitoria da universidade e contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, Diretoria da Aduern, Sintauern, DCE, representantes da Reitoria, ex-dirigentes do sindicato e lideranças políticas do Estado, que falam ao vivo na transmissão promovida pela ADUERN.
Para assistir a Live basta acessar o canal da ADUERN no YouTube clicando aqui.
SOBRE A AUTONOMIA – Com a aprovação da autonomia, a UERN passa a poder planejar com maior segurança sua expansão e suas atividades.
De acordo com a lei que será sancionada o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.
A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.
Atualmente a UERN envia seu orçamento ao Governo do Estado, mas sem garantia de que ele será plenamente executado, o que faz com que o planejamento tenha de ser feito com muitas incertezas e profunda austeridade.