As alterações que complementam o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes da UERN foram aprovadas ontem (15) em sessão na Assembleia Legislativa dos RN (ALRN). Por unanimidade, deputados e deputadas reconheceram a pauta da categoria. A ADUERN transmitiu a sessão na íntegra, com participação ao vivo direto de Natal.
O projeto aprovado ontem complementa a Lei nº 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado.
As principais alterações são: aumento de 5% no salário base para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Outra modificação foi a mudança de nível dos aposentados e aposentadas para o final da carreira, garantindo uma regra de transição entre o enquadramento antigo e o atual.
Em 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.
O presidente da ADUERN, Neto Vale, destacou a importância da conquista, em especial para os professores aposentados e aposentadas, que foram diretamente impactados com a chegada do novo PCCR. Ele também lembrou que a categoria segue com aguda defasagem salarial
“O nosso Plano era de 89, mesmo com algumas mudanças ocorridas ao longo das últimas décadas, estava ultrapassado e não dava conta da complexa dinâmica do mundo do trabalho docente. Quero destacar o restabelecimento dos direitos de parte dos aposentados, que foram prejudicados devido a uma decisão errada no processo de realinhamento do PCCR. Então é um momento de conquista e de comemoração. A nossa expectativa para as negociações futuras é que haja o reconhecimento da necessidade de se repor nossas perdas salariais. Dez anos sem recomposição não são um dia, um mês ou um ano.”, enfatizou o presidente.
Além da Diretoria da ADUERN, participaram da live promovida pelo sindicato os deputados George Soares e Neílton Diógenes, a deputada Divaneide Basílio, a Reitora da UERN Cicília Rachel e professores da base. Confira a transmissão completa AQUI