Em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), a urgência na tramitação do projeto de lei 5595/2020. A proposta, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), reconhece a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, desta forma, se aprovada, a PL obrigará o retorno das aulas presenciais.
Pelo texto, a suspensão das atividades acadêmicas presenciais poderá ocorrer em “situações excepcionais e baseado em critérios científicos comprovados”. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No Rio Grande do Norte a Governadora Fátima Bezerra já indicou que seguirá as orientações do Comitê Científico e órgãos de controle para o enfrentamento do Coronavírus, que tem indicado a necessidade de que as aulas presenciais sejam mantidas em suspensão. Com a aprovação do PL, porém, a Governadora não poderá mais decidir sobre o fechamento total de escolas e universidades.
A Direção da ADUERN tem posição totalmente contrária ao texto apresentado, primeiramente porque o país enfrenta, neste momento, o pior momento da pandemia, com recordes de mortes praticamente todos os dias e o retorno das aulas presenciais seria determinante para o agravamento deste quadro. A presidente da ADUERN, Patrícia Barra também destacou a situação da vacinação para os trabalhadores e trabalhadoras da educação como um impeditivo para o retorno às aulas presenciais.
“Diferente de outros estados, no RN os trabalhadores e trabalhadoras da educação não foram incluídos como grupo prioritário para vacinação, portanto os docentes da rede pública e privada não receberam nenhuma dose da vacina. Retornar às aulas presenciais nessas condições coloca em risco a vida de todos os envolvidos” afirmou Patrícia.
O ANDES/SN também se posicionou contrário à medida e convocou a base docente a lutar contra a medida.
“O que precisamos, com urgência, é de vacina para todas e todos, de um lockdown nacional para conter o número de contágio e mortes, amparado por um auxílio emergencial digno, acima de 600 reais, que permita que as pessoas fiquem em casa sem passar fome. Quanto mais rápido imunizarmos a população, mais rápido poderemos retomar as atividades presenciais sem risco para todas e todos”, afirmou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN”.
com informações do ANDES/SN