A ADUERN comunica a todos os professores e professoras associados que em relação à devolução de valores alegadamente recebidos a maior a título de GTNS, já existe ação judicial em tramitação (Processo nº 0803457-22.2019.8.20.5106) promovida pela ADUERN. A referida Ação busca anular as cobranças realizadas pela UERN, bem assim restabelecer o valor originário da GTNS, percebido legalmente após decisão judicial transitada em julgado.
Com relação às notificações de cobrança recebidas pelos docentes, orientamos a não realizarem qualquer pagamento e encaminharem imediatamente a notificação para o e-mail para a ADUERN (aduern@gmail.com). A assessoria jurídica da ADUERN providenciará a defesa administrativa individual dos docentes associados. Solicitamos que no ato do envio do email seja informado um número de telefone atualizado do associado para que a assessoria jurídica possa entrar em contato.
Caso a defesa administrativa não seja acatada, promoveremos ação judicial individual para anular a cobrança e garantir o restabelecimento do valor originário da Gratificação.
Alertamos a importância de encaminharem o e-mail para a ADUERN o quanto antes, sob pena de inviabilizar as defesas individuais dentro do prazo.
Na próxima sexta-feira (19) às 9h na sede da ADUERN, em Mossoró, será realizada uma reunião ampliada com a participação da assessoria jurídica do sindicato. Na oportunidade será apresentada uma explanação sobre a situação da GTNS e os associados e associadas poderão retirar dúvidas acerca da temática.
Atenciosamente,
ADUERN.