A direção da ADUERN e a Gestão da universidade estiveram em reunião na manhã de hoje (26) na sede do sindicato, a fim de tratar de uma série de demandas apresentadas pela entidade à Reitoria em audiência anterior.
Representando a Aduern participaram o Presidente Neto Vale e os diretores Nilson Barros, Gautier Falconieri, Otília neta e Silvana Santiago. Representando a administração, estiveram presentes a Reitora e o Vice-reitor Cicília Maia e Chico Dantas, o assessor jurídico da UERN, Iata Anderson, a pró-reitora Isabel Cristina Amaral, além do chefe e do vice chefe de gabinete, Lauro Gurgel e Janderson Dantas.
Para Neto Vale o saldo da reunião é positivo, em primeiro lugar por garantir mais um espaço de diálogo franco e respeitoso entre sindicato e reitoria, mas também por viabilizar que as questões divergentes entre as entidades possam ser melhor trabalhadas na busca pelo consenso.
Confira o que foi debatido e encaminhado
Carga horária – Neste ponto a ADUERN solicitou à gestão universitária que a carga horária de 120h, garantida para exercício da atividade sindical, possa ser distribuída da forma que o sindicato achar melhor entre seus diretores e diretoras. Hoje, as 120h só podem ser destinadas a até três dirigentes sindicais, fazendo com que 7 diretores/as da ADUERN fiquem sem nenhuma carga horária para a entidade.
A Reitoria explicou que a divisão da carga horária na universidade parte de uma decisão legal que determina a liberação de até três dirigentes sindicais. A ADUERN discordou da assertiva e ficou definido que as assessorias jurídicas de ADUERN e Reitoria irão tentar encontrar uma saída em conjunto para a problemática.
Conselhos universitários – A ADUERN voltou a questionar o modelo de escolha dos representantes docentes para os conselhos da universidade. O sindicato defende que essa escolha deve ser feita nas assembleias da categoria, garantindo ao máximo a participação dos docentes de todos os campi. Outro ponto defendido pela ADUERN é de que docentes com cargos comissionados e funções gratificadas não possam concorrer aos conselhos como representantes da categoria, uma vez que já possuem uma posição definida e remunerada dentro da gestão administrativa.
Neste ponto não houve acordo entre sindicato e reitoria
Pagamento dos docentes substitutos – A ADUERN retomou a cobrança pelo pagamento dos direitos rescisórios de docentes substitutos. A Reitoria afirmou que está realizando o pagamento das rescisões e garantindo os direitos, mas que não pode fazer isso de maneira retroativa, conforme solicita a ADUERN, pois os contratos anteriores foram produzidos a partir da tese 551 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que os direitos trabalhistas dos contratos provisórios não podem ser subtendidos, mas previstos na contratação.
Apesar da notória discordância de análise, Reitoria e ADUERN acordaram que as duas assessorias jurídicas deverão sentar para discutir a temática e tentar encontrar uma alternativa para a situação.
Autonomia Financeira e Plano de Cargos – Ficou acordado que será realizada uma ampla campanha de mobilização e divulgação da autonomia e do plano de cargos, carreiras e salários nos campi da universidade.
A ADUERN propôs a criação de um conselho participativo, formador pelos segmentos da universidade e sociedade civil, para acompanhar de perto o processo de transição para a autonomia financeira e posteriormente avaliar o andamento da autonomia na UERN. A Reitoria acolheu a proposta, que deve ser discutida pela gestão nos próximos dias.
