Na tarde de ontem (10) foi realizada assembleia extraordinária da categoria docente pela plataforma virtual do zoom. Na pauta foram discutidos pontos referentes às normas de escolha dos dirigentes da UERN.
No primeiro ponto foi apresentados o resultado do trabalho realizado pela comissão criada na assembleia anterior, composta pelos docentes Elza Helena Costa-Barbosa, Gaultier Falconieri, Kelania Mesquita e Patrícia Barra, e que buscou apresentar propostas para efetivação plena da paridade na UERN.
A paridade foi aprovada na UERN 2016, substituindo o modelo da proporcionalidade (75%:15%;15% para docentes, técnicos e estudantes, respectivamente), mas conforme já advertido pela diretoria da ADUERN em outras oportunidades, a fórmula em vigor não se mostrou eficaz, como pode ser constatado pelos dados da última eleição para a reitoria:
| Participação dos segmentos nas eleições para reitoria UERN em 2017 | |||||||
| Categoria | total de aptos a votar | total de votantes | total de votos validos | % de Votantes | Votos validos/aptos | % de contribuição esperado | % de contribuição efetivo |
| Docente | 894 | 780 | 754 | 87,25 | 84,34 | 33,33% | 39,03 |
| Técnico | 654 | 595 | 570 | 90,98 | 87,16 | 33,33% | 40,33 |
| Discente | 9671 | 4407 | 4313 | 45,57 | 44,60 | 33,33% | 20,64 |
| Total | 100 | ||||||
“A paridade é, por essência, o modelo de votação onde os três segmentos universitários têm o mesmo peso. A categoria docente, mesmo sendo a que tinha o maior poder decisório no modelo anterior, foi protagonista na luta pela paridade e a defende como princípio de justiça e igualdade entre os que tornam a universidade viva e atuante. Por isso não podemos aceitar as atuais condições, onde a paridade, em vez de assegurada é condicionada, pois só se efetiva com o comparecimento às urnas de todos os votantes” destacou Patrícia Barra presidente da ADUERN.
Como resultado dos trabalhos a comissão apresentou duas propostas para apreciação:
Propostas da comissão docente de paridade
Proposta 1. Manutenção da atual fórmula modificando a base de cálculo – substituição de aptos a votar por votantes
Proposta 2. Paridade simples com pontuação – cada segmento representando um ponto, vencendo as eleições o candidato que pontuar no maior número de segmentos.
Após discussão e votação a proposta 1 foi acatada pela categoria.
No segundo momento a conselheira-relatora e representante da categoria docente no CONSUNI profa. Maria José discutiu com a categoria seu parecer sobre a Resolução 14/20 que estabelece as normas complementares para eleição dos dirigentes na UERN e que volta a análise do colegiado.
A minuta da resolução de iniciativa da reitoria da UERN foi encaminhada ao CONSUNI em agosto deste ano. Preocupada com o teor da mesma, que modificava pontos importantes dos processos de escolha com a substituição das eleições por consultas, ampliação da lista tríplice para Chefia de Departamento e eleições virtuais, a conselheira e vice presidente da ADUERN Kelania Mesquita pediu vista ao processo iniciando um amplo debate na universidade sobre a mesma. Uma nota sobre a resolução foi enviada a todas as unidades acadêmicas solicitando o debate descentralizado e uma assembleia da categoria foi convocada, mas ainda assim a resolução foi aprovada no conselho em sua integralidade.
Mesmo após a aprovação da resolução a ADUERN manteve o processo de discussão e a mobilização contrária ao ponto mais nevrálgico da mesma resultou na extinção de todas as listas tríplice no estatuto da UERN e no encaminhamento de projeto de lei pela ADUERN à chefe do poder executivo do estado para aprovação na assembleia legislativa garantido a nomeação do reitor/a escolhido pela comunidade uerniana.
Durante a discussão foi encaminhado que a relatoria deveria também contatar o fórum dos chefes, que estão fazendo um debate sobre a minuta, a fim de avaliar a manutenção das normas sobre chefia de departamento na resolução, já que essas eleições tem peculiaridades importante que a diferenciam bastante dos processos de escolha do gestor central da UERN e das unidades universitárias.
A conselheira Maria José Vidal, relatora do processo, avaliou que além destes pontos, há necessidade de modificar a eleição uninominal (onde o voto para dirigente e vice são separados), que é o modelo atual, pela eleição por chapa (modelo onde é eleita uma chapa com projeto coletivo). Para ela tal mudança tende a impedir a eleição de dirigentes com projetos de gestão diferentes ou antagônicos, viabilizando a escolha de direções com projetos coletivos e harmônicos.
Também foi bastante ressaltado o quão fundamental é que os representantes da categoria docente nos conselhos mantenham a proximidade com a categoria e busquem a mesma para sempre se posicionar de forma coletiva e representativa