A Aduern vem, através dessa nota, manifestar seu apoio à manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O fundo tem vigência garantida até dezembro de 2020, mas o Governo Bolsonaro já informou que deverá realizar cortes em seu orçamento e alterações em seu funcionamento.
Na avaliação da ADUERN é necessário que o debate acerca de qualquer alteração no Fundeb seja ampliado para os demais setores da sociedade, garantindo, em especial, a participação ativa das entidades do segmento educacional. Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) tem ignorado a possibilidade de ampliação desta discussão.
O Fundeb representa hoje a principal política de financiamento à educação básica e a previsão de cortes neste orçamento significa um grande risco à manutenção da educação pública brasileira com qualidade e gratuidade.
Pelo compromisso que temos com ensino público, gratuito e de qualidade, defendemos a manutenção do Fundeb e o avanço nas políticas de valorização e ampliação do ensino básico.
Diretoria da ADUERN