A situação dos terceirizados e terceirizadas da UERN ganhou mais um triste capítulo durante a pandemia de Coronavírus. Há três meses sem receber salários, os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza e capinagem da universidade enfrentam o isolamento social com fome, contas a pagar e muita indignação.
De acordo com Aldeiza de Souza, delegada sindical do SINDILIMP, que representa os terceirizados da UERN, além dos salários atrasados ainda não foram pagos quatro meses de vale-transporte e de vale-alimentação. Para sindicalista a situação é uma afronta aos direitos humanos e só demonstra o total descaso dos empresários, da gestão universitária e do Governo com estes servidores. Ela dispara:
“Eu não entendo o porquê de tanto sofrimento, tanta humilhação, para que a UERN, as empresas terceirizadas e o Governo paguem estes trabalhadores. São 59 colaboradores, pais e mães de família, vivendo em uma situação gritante, uma lástima! Tem casais que ambos trabalham na UERN, agora me diga como estas pessoas vão conseguir pagar suas contas se sua renda mensal toda deveria vir da universidade e nunca é paga?”
Aldeiza também comenta que independente da empresa contratada pela UERN, os atrasos são sempre recorrentes ( veja mais sobre isso AQUI E AQUI) e questiona a responsabilidade da gestão universitária com os terceirizados: “Por que entra empresa e sai empresa e os terceirizados da UERN nunca conseguem receber seus salários e direitos em dia?”
A dirigente sindical crítica o modelo de contrato firmado entre a universidade e as empresas terceirizadas. “Sempre é firmado um contrato em que a universidade pode passar até três meses sem pagar a empresa. Agora me diga, que empresa, ainda mais neste período de pandemia, consegue se manter sem receber três meses de repasse? No fim quem paga esta conta são sempre os trabalhadores. Todo mundo está vendo esta situação há muito tempo e ninguém tem feito nada. Em pleno século XXI é inacreditável que alguém trabalhe três meses e não receba salário”. Destaca.
Terceirizados relatam rotina de angústia e endividamento
A reportagem da ADUERN conversou com alguns servidores terceirizados que relataram uma rotina cada vez mais angustiante, por conta da falta de pagamento de salários e agravada por todo o estresse e riscos causados pela pandemia do Coronavírus.
A terceirizada Maria da Silva* comenta que está há dois meses sem pagar o aluguel e que a falta de definição de ao menos uma data em que os atrasados começarão a ser pagos torna a situação ainda mais desesperadora.
“O tempo todo ficam surgindo informações de que o pagamento vai sair hoje, vai sair semana que vem, vai sair no fim do mês e até agora nada. Precisamos de uma definição, pois esta situação é angustiante e queremos poder organizar nossas vidas” comenta Maria.
A servidora Ana dos Santos* comenta que sua situação é preocupante. Segundo ela todas as contas estão atrasadas e a única renda fixa da família é o contrato com a UERN. A terceirizada afirma que tem sobrevivido graças a doações.
“Meu marido é trabalhador autônomo e por conta da pandemia está sem conseguir trabalho. Meu aluguel está atrasado e só estamos comendo graças às cestas básicas que recebemos e da ajuda de colegas de trabalho. Minha família é muito pobre, por isso não tenho nem como contar com a ajuda deles neste momento” lamenta Ana.
A dirigente do Sindlimp, Aldeiza de Souza, confirma que relatos como estes são comuns e cotidianos entre os terceirizados. Ela afirma que diariamente recebe mensagens dos servidores expondo como tem sido atravessar a pandemia sem condições básicas de sobrevivência. Ela comenta:
“São mais de 50 pais e mães de família. Muitos destes já passando fome. A maioria não está sem água nem luz, pois durante a pandemia está proibido realizar corte desses serviços. São pessoas sendo ameaçadas de despejo por não pagarem o aluguel. É uma lástima saber que os colaboradores da UERN estão vivendo dessa forma, com essa angústia, esse desespero. Isso é uma perversidade, é desumano. Neste momento esses trabalhadores deveriam estar em melhor condição de higiene, de alimentação, para evitar se contaminar com qualquer doença, mas estão sem dinheiro pra comprar o mínimo para sobreviver”, conclui.
Universidade se manifesta sobre situação dos terceirizados
Procurada pela Diretoria da ADUERN a fim de se manifestar sobre os atrasos salariais, a gestão da UERN, através do Diretor de Administração e Serviços, Pedro Rebouças de Oliveira Neto, através do Ofício nº 3/2020/UERN, afirmou:
“Estamos cientes da situação ora relatada, que a empresa CONSERVE (responsável pelo serviço terceirizado de limpeza e copeiragem em Mossoró) já foi devidamente notificada pelos descumprimentos e está respondendo a quatro processos de aplicação de penalidade, os quais estão sob os números 267/2020, 557/2020, 951/2020 e 1310/2020. Caso o salário de abril, a vencer no quinto dia útil de maio, também não seja pago, será feita outra notificação em razão do novo descumprimento.
Além disso, estamos mantendo contato frequente com o fornecedor, cobrando a solução para tal problema. O fornecedor, por sua vez, alega que para quitar pelo menos dois meses de salários, necessita receber fatura referente ao mês de janeiro/2020, única que se encontra apta ao pagamento. A citada fatura somente foi finalizada pelo fornecedor e atestada pela gestão do contrato em 26/03/20, desse modo não há que se falar, legalmente, em atraso que justifique descumprimento de suas obrigações (…)
O documento apresentado pela Reitoria também afirma que diante dos atrasos, ficou decidido “abrir processo administrativo, sob o nº 1327/2020, que poderá culminar com rescisão contratual e, por conseguinte, contratação de nova empresa para assumir o serviço”.
A ADUERN reafirma sua posição histórica de contrariedade ao processo de terceirização em qualquer esfera de serviço. Tal prática pavimenta o caminho da total precarização das condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras, que em meio ao embate entre empresários e gestores, acabam sendo as únicas vítimas.
A posição do sindicato é embasada pelo acúmulo internacional do movimento sindical, mas também por situações como a dos terceirizados da UERN, que provam, de forma inconteste, que a terceirização significa o massacre dos direitos trabalhistas e o total desrespeito às condições mínimas de sobrevivência.
* Os nomes de servidoras utilizados nesta matéria foram alterados visando impedir qualquer tipo de perseguição ou retaliação.