Emenda parlamentar conquistada por Departamento de História é perdida pela universidade

A ADUERN participou, na manhã da última sexta-feira (12) de reunião com Administração Central da universidade, buscando descobrir porque a instituição havia perdido uma emenda parlamentar no valor de R$ 35 mil, destinada pelo Deputado estadual Sandro Pimentel ao curso de história no Campus de Assu.

O debate sobre emenda teve início quando o professor Marcelo Magalhães, representando o departamento de História/Campus de Assú, apresentou em assembleia geral da categoria realizada no dia 11 de fevereiro, uma denúncia de que a universidade havia perdido uma emenda conquistada pelo departamento, no valor de R$ 35 mil, que seria revertida para compra de equipamentos para o laboratório de documentação, do curso história. Posteriormente, o professor Marcelo participou de reunião com a Diretoria da ADUERN, onde apresentou documentos que comprovam a perda dos valores.

Diante das alegações, a ADUERN convidou a gestão da universidade a apresentar justificativas para a perda. Participaram da reunião representando a administração, o pró-reitor adjunto de Administração, Janderson Dantas, a Pró-Reitora Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças, Denise Vasconcelos e o Diretor de Licitações e Contratos, Geovani Carlos de Andrade, que apresentaram as justificativas da universidade para a perda dos valores.

Segundo os responsáveis a primeira coisa se levar em consideração para a perda da emenda é o prazo para conclusão dos procedimentos administrativos e repasse dos valores, uma vez que emendas estaduais precisam ser devidamente destinadas em até um ano após seu envio, o que, de acordo com a administração, é considerado um tempo curto para a realização de todo o procedimento administrativo legal de licitação e liberação das verbas. Outro ponto apresentado pela administração se refere às dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que os processos se tornaram ainda mais morosos em decorrência das atividades remotas.

A Administração também alegou o que é comum nos procedimentos licitatórios a divisão das solicitações e a junção com outras solicitações mais semelhantes ( por exemplo, duas solicitações diferentes reivindicam a compra de cadeiras e mesas, essas solicitações passam a fazer parte de uma mesma solicitação).

Tal procedimento é feito para agilizar os processos e garantir exatamente que as emendas não sejam perdidas, mas no caso das emendas de Assú foi informado durante a reunião que elas foram juntas à uma solicitação advinda do campus de Natal e que essa solicitação veio com problemas no detalhamento dos equipamentos que deveriam ser comprados, o que atrasou ainda mais o andamento do processo licitatório.

O professor Marcelo Magalhães, autor da denúncia, discorda das justificativas apresentadas pela administração da universidade. Ele explica que, acompanhando o andamento das emendas através do sistema integrado da universidade, é possível perceber que todos os problemas relacionados à descrição dos equipamentos solicitados pelo Campus de Natal já haviam sido sanados em tempo hábil e que o maior tempo de espera e atraso se deu internamente, no âmbito da administração central.

Marcelo explica que, no que se refere à emenda destinada ao curso de história, foram dois processos que geraram dois pregões. O primeiro foi destinado à compra de móveis (estantes, mesas, armários para jornais…). Nesse primeiro caso, o valor destina ao curso era inferior a R$ 6.900,00 e o Campus de Natal não está presente no pregão. O segundo processo geraria o pregão 29/2020, e seria destinado à compra dos equipamentos mais específicos, tanto para o curso de história, quanto para o Campus de Natal. Esse pregão não foi realizado e o dinheiro destinado, perdido.

“Sabemos que esta não é uma situação isolada dentro da UERN. As emendas podem ser perdidas por diferentes motivos, inclusive por falta de interesse das empresas nas licitações, mas outro caso diferente se refere a perda das emendas por que os procedimentos não foram realizados em tempo hábil, que é nosso caso. Dessa forma, professores e professoras seguem adiando projetos e a credibilidade da universidade é colocada à prova diante do parlamento e da sociedade como um todo”, afirmou Marcelo.

A presidenta da ADUERN, Patrícia Barra, que participou da reunião com a administração, destacou a importância de a gestão ter mais atenção e celeridade no que se refere ao gerenciamento das emendas parlamentares. Para ela é impossível que os professores e professoras, já sobrecarregados pelo exaustivo trabalho remoto e por anos de arrocho salarial, ainda consigam dar conta da captação de recursos para instituição.

“Já é uma situação inaceitável que nossos professores e professoras tenham que lutar por emendas parlamentares para garantia de condições mínimas de trabalho e é ainda mais inaceitável que estes professores tenham que cumprir o papel de gerenciar e fiscalizar o andamento destas licitações. Esse é o papel da administração central e precisa ser feito com celeridade e responsabilidade para que nenhuma verba conquistada pelos departamentos e cursos seja desperdiçada”, destacou Patrícia. 

A Assessoria de comunicação da ADUERN conversou com o Deputado Sandro Pimentel, autor da emenda que foi perdida. Para o parlamentar, a perda dessa verba é muito danosa para a instituição, em especial no momento em que todos os recursos financeiros do Estado têm sido voltados para o combate à pandemia.

“Mais do que lamentável, é muito triste que uma emenda ao orçamento pensada por muitas cabeças e proposta por pessoas extremamente preocupadas com a nossa UERN simplesmente se perca por problemas burocrático-administrativos. A UERN vem resistindo bravamente e se mantido de pé mesmo com toda a crise pela qual passa o nosso estado e é uma pena que a nossa contribuição – mesmo que pequena diante de todas as necessidades – não possa ter sido utilizada em benefício dessa instituição tão importante e que certamente é motivo de orgulho para todos nós potiguares!”

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