A emenda parlamentar que estendia o reajuste de 16,38%,que será concedido aos Procuradores Estaduais, para todos os servidores do funcionalismo público estadual, não foi aprovada, na Assembleia Legislativa, conforme votação ocorrida na tarde de ontem (07).
A inclusão da emenda não foi realizada, pois o quórum de votantes foi insuficiente. Onze deputados se posicionaram favoráveis à emenda, os demais se abstiveram. Destaca-se que dentre as 13 abstenções, estavam os deputados/as que compõem a base do Governo de Fátima Bezerra. O texto aprovado sem a inclusão emenda segue agora à Governadora, para sansão.
Para embasar o aumento dos salários dos Procuradores, o Governo argumenta que cumpre determinação, que prevê recomposição dos vencimentos da categoria a partir do aumento recebido pelos ministros do STF.
A Aduern esteve presente na sessão, representada pela vice-presidenta do sindicato, Kelânia Mesquita, além de docentes da base em Natal.
“O discurso da crise econômica do Estado atinge mais uma vez e especificamente a parcela dos servidores já gravemente penalizada pelos longos períodos sem revisões anuais, condições de trabalho precárias, ausência de um calendários de pagamento, atraso nos pagamentos, não recebimento de 3 folhas ainda de 2018, além das incerteza quanto ao recebimento do 13º de 2019”, afirmou Kelânia.
Ao lado do Fórum dos Servidores do Estado, A ADUERN defende a posição de que o aumento deveria ser estendido a todos os servidores, primeiramente pelo princípio da isonomia, garantido que as diversas categorias gozassem do benefício, mas também pela necessidade obrigação legal de atualização dos vencimentos dos servidores estaduais.
Boa parte da categorias do funcionalismo público potiguar sofre com a desazagem salarial, que em alguns casos beira os 10 anos. Professores e professoras da UERN, por exemplo, receberam seu último reajuste concedido por uma lei complementar de 2012.
O Fórum dos Servidores Estaduais está convocando uma grande mobilização que será realizada na próxima quarta-feira (13), na Governadoria, em Natal. A mobilização tem como principal pauta a reivindicação pelo pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º de 2018, que seguem indefinidos, mas também a revisão das remunerações dos servidores
Confira a votação dos deputados dos deputados:
FAVORÁVEIS À EMENDA
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSC)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Galeno Torquato (PSD)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (Solidariedade)
Nélter Queiroz (MDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Tomba Farias (PSDB)
ABSTENÇÕES
Albert Dickson (Pros)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (sem partido)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (sem partido)
Isolda Dantas (PT)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS/Podemos)
Ubaldo Fernandes (PL)
Vivaldo Costa (PSD)
Agora veja como cada parlamentar votou quando a discussão era o aumento para os procuradores estaduais
FAVORÁVEIS
Albert Dicskon
Allyson Bezerra
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Bernardo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Galeno Torquato
George Soares
Getúlio Rego
Gustavo Carvalho
Isolda Dantas
Kelps Lima
Kleber Rodrigues
Nelter Queiroz
Raimundo Fernandes
Souza Neto
Tomba Farias
Vivaldo Costa
CONTRA
Eudiane Macedo
Sandro Pimentel
Ubaldo Fernandes
ABSTENÇÕES
Hermano Morais
José Dias