INFORMANDES ONLINE de N° 369
Brasília-DF, 16 de Abril de 2015
Nacional
Trabalhadores paralisam o país contra PL 4330 e MPs 664 e 665, que retiram direitos
Um dia vitorioso na luta dos trabalhadores, o 15 de abril ficou marcado como o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que estava sendo votado na Câmara dos Deputados, e as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, de 2014. Durante toda a quarta-feira, trabalhadores de todo o país paralisaram as suas atividades e foram às ruas protestar contra o projeto que possibilita a terceirização de atividades-fim, e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores como o acesso seguro-desemprego e a pensão por morte. O ato nacional foi organizado pelas Centrais Sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e fez parte do cronograma de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Ao final do dia, a Câmara adiou a votação do PL 4330.
PL 4330 retira direitos dos trabalhadores e flexibiliza relações de trabalho
O texto base do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização de atividades-fim, foi votado na última semana na Câmara dos Deputados. No entanto, o projeto, cuja aprovação foi comemorada pelos grandes empresários do país, enfrenta dura resistência dos trabalhadores, das entidades sindicais e de diversos movimentos sociais.
ANDES-SN lança vídeo sobre dívida pública e o orçamento da educação
Como forma de subsidiar o debate acerca do financiamento das universidades, em especial das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees e Imes), o ANDES-SN produziu um vídeo que aponta como o sistema da dívida pública brasileira afeta o repasse de verbas do orçamento federal para a educação pública.
ANDES-SN promove encontros das Regionais Norte I, Norte II e Leste
O ANDES-SN promove nos próximos dias três encontros regionais nas cidades de Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Juiz de Fora (MG). Entre os temas dos debates estão carreira docente, precarização do trabalho, assédio moral e os atuais ataques, promovidos pelos governos federal e estaduais, aos direitos dos trabalhadores.
Debatedores criticam PL 4330 em audiência no Senado
Para discutir os impactos do Projeto de Lei 4.330/04, que amplia a prática da terceirização de serviços a todas as atividades, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (13). O projeto teve o texto-base recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que deve votar durante esta semana as emendas do projeto, antes de ser enviada a votação no Senado Federal.
Seções Sindicais
Docentes paranaenses paralisam atividades contra projeto de previdência
Os docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL) realizaram uma paralisação na terça-feira (14) contra a proposta do governo estadual de modificações na previdência dos servidores. Os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Uepg) realizarão paralisação na quinta-feira (16).
Comunidade acadêmica do Polo de Campos da UFF enfrenta descaso da reitoria
Docentes e técnicos do Polo Universitário de Campos dos Goytacazes (PUCG) da Universidade Federal Fluminense (UFF) denunciaram na última semana (7 e 8), com palestras e grupos de discussões, a situação precária em que atualmente se encontra o campus. Os protestos continuam, agora, com os estudantes que paralisam as atividades até quinta-feira (16) em apoio ao movimento e para cobrar também a construção de restaurante e moradia universitários. A comunidade acadêmica espera chamar atenção para os problemas estruturais enfrentados no Polo de Campos.
Outras Lutas
150 mil vão às ruas do Chile pela educação pública
A Confederação de Estudantes do Chile (Confech) realizou nessa quinta-feira (16) a primeira marcha do ano em defesa da educação pública. De acordo com os organizadores, 150 mil pessoas foram às ruas de Santiago, capital do país, para somar-se às mobilizações. Os chilenos estão em meio a um processo de reforma educacional e a Confech convocou a mobilização para exigir que os empresários não tenham peso nas decisões sobre o futuro da educação no país.
Relatório aponta aumento de conflitos e violência no campo
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta semana (13) sua publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2014”. Em coletiva de imprensa, realizada em Brasília, a Pastoral destacou a impunidade como a principal mantenedora da violência no campo. Além dela, a falta de uma efetiva reforma agrária e de políticas públicas que privilegiem os pequenos do campo, contribuem para os altos números de violência contra os pobres do campo.
Universidade do Chile enfrenta crise financeira e política
A Universidade do Chile, maior instituição de ensino superior do país, enfrenta uma grave crise. Diversas faculdades confrontam-se com sérios problemas financeiros, apresentando enormes déficits. Além disso, cresce o processo de criminalização da organização dos estudantes e trabalhadores da universidade.
Acampamento reúne mil indígenas em Brasília pelo direito à terra
O Acampamento Terra Livre, maior mobilização nacional indígena do país, começa nessa segunda-feira (13), em Brasília (DF). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o acampamento é realizado há mais de 11 anos, e tem como objetivo mostrar não só a diversidade e a riqueza sociocultural desses povos, mas também a forma como o Estado os vem tratando até o momento.
Agenda ANDES-SN
ABRIL
18 e 19 de abril: Reunião do GTPAUA e GTC&T, em Brasília (DF)
22 de abril: Reunião do Fórum das Entidades para preparar reunião de negociação com o governo, em Brasília (DF)
23 de abril: Primeira reunião de negociação do Fórum das Entidades com o governo sobre a pauta geral e dia nacional de lutas nos estados, em Brasília (DF)
24 e 25 de abril: Reunião do Setor das Iees/Imes, em Brasília(DF)
25 e 26 de abril: Reunião do Setor das Ifes, em Brasília (DF), para informar o resultado das assembleia gerais das seções sindicais e a greve nacional dos docentes das IFE
MAIO
2 e 3 de maio: 7º Conad Extraordinário, em Brasília (DF)
29 e 30 de maio: IV Seminário de Estado e Educação do ANDES-SN, na UFSC, em Florianópolis
JUNHO
4 a 7 de junho: 2º Congresso da CSP-Conlutas, em Sumaré (SP)