Juiz começa a julgar processos da GTNS

julgamentoO juiz da Vara da Fazenda Pública começou a julgar o mandado de segurança impetrado pelos professores da UERN referente à implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) nos contracheques. O valor estipulado foi de 100% do salário base do cargo em 2001, reajustado pelo mesmo índice que reajustou o salário base no período.

A decisão é de 1º grau, ou seja, cabe recurso. No entanto, segundo o professor Lindocastro Nogueira, assessor jurídico, como se trata de uma sentença em um mandado de segurança, a implantação deve ser feita antes que a Universidade recorra da decisão.

Para saber sobre o andamento do processo, incluindo o julgamento, os professores devem acessar o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do link: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/open.do. A busca deve ser feita pelo nome da parte.

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