Ofício que solicita impacto financeiro do Plano de Cargos e Salários segue sem resposta pela Reitoria

O Ofício enviado pela ADUERN (Veja o ofício AQUI) à Reitoria da universidade no dia 18 de janeiro e reforçado após assembleia realizada no dia 11 de fevereiro, solicitando o impacto financeiro da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos docentes, segue sem resposta. O documento, enviado há exatos 2 meses, visa agilizar o andamento da discussão sobre a aprovação do Plano com o Governo do Estado.

Para a Diretoria da ADUERN, a morosidade da Reitoria em responder uma demanda simples e objetiva pode comprometer o andamento das negociações acerca do Plano. A Presidente do sindicato, Patrícia Barra, relembra que foi também por conta da falta de agilidade, no que se refere a questões de ordem econômica, que os servidores da UERN ainda não conquistaram o reajuste no auxílio-saúde.

“Sempre que o tema se refere a garantir maior tranquilidade econômica para a vida dos professores e professoras, parece que a Reitoria encontra uma dificuldade. O auxílio-saúde é um bom exemplo disso: desde o início a ADUERN defendeu a posição que hoje é considerada a correta pela PGE e que garantiria o reajuste de nosso benefício há um bom tempo. A Administração, no entanto, decidiu ir por outro caminho, lento e pouco produtivo, que atrasou, até o momento, a conquista plena desse direito”, afirmou Patrícia. VEJA MAIS SOBRE ISSO AQUI

Compreenda a construção do PCS da UERN

A discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos professores da UERN não é nova, mas nos últimos anos ganhou um tom de urgência ainda maior. O que demandou que a atual Diretoria da ADUERN realizasse uma série de reuniões com o Governo do Estado e Reitoria, buscando agilizar a transformação do PCS em lei, o que garante segurança jurídica para a categoria.

As discussões para a atualização do PCS se iniciaram desde o VII Congresso da ADUERN, realizado em outubro de 2012 em Patu. Critérios foram estabelecidos em consonância com as discussões do ANDES/Sindicato Nacional.

Após um extensivo debate com a categoria, ampliado a todos os campi, a Diretoria da ADUERN (gestão 2014-2016) elaborou uma proposta que foi aprovada no IX Congresso da ADUERN, realizado em agosto de 2016, em Mossoró, e encaminhada ao Governo do Estado para ser submetida à Assembleia Legislativa.

O atual PCS já não consegue atender as realidades que se constituíram desde sua aprovação em 1989. As consequências dessa desatualização foram mais fortemente sentidas nos últimos anos. Paralelo aos danos causados pelos pagamentos em atrasos, o congelamento salarial decorrente da ausência de reajustes e de correções inflacionárias, resultaram numa defasagem que ultrapassa os 200%, dramatizada ainda mais pelas limitadas possibilidades de progressões/promoções na carreira.

Em dezembro de 2020 a ADUERN participou de reunião com a Chefia de Gabinete da universidade, buscando discutir a atualização do PCS da categoria, diante da aprovação da reforma da previdência e da iminência da aprovação da reforma administrativa. Outro risco à condição financeira dos docentes da UERN foi a aprovação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 do presidente da república Jair Bolsonaro, que condicionou a ajuda financeira aos Estados ao congelamento dos salários dos servidores, proibindo inclusive a concessão dos quinquênios e demais Adicionais de Tempo de Serviço- ADTS.

Após isso, a categoria autorizou a Diretoria, em assembleia extraordinária, a atualizar o plano, adaptando o mesmo a realidade atual da categoria.

“A entidade realizou todos os passos que estavam ao seu alcance e que foram aprovados pelos professores e professoras, desde a apresentação de tabelas explicativas, inúmeras discussões em assembleias, divulgação dos resultados em suas redes sociais e envio de conteúdo informativo sobre o tema. Infelizmente o andamento das discussões depende da análise que deve ser apresentada pela Reitoria. Essa morosidade pode colocar a aprovação de nosso PCS em total risco”, concluiu Patrícia Barra.

Confira abaixo a proposta de PCS aprovada pelos professores e professoras da UERN

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