A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) participou de uma audiência na Reitoria, na tarde de ontem, para discutir o acordo salarial firmado em 2014, enfocando o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. A reunião foi solicitada pela ADUERN, uma vez que a primeira parcela do PCS já deve ser implantada no mês de maio deste ano.
Até ontem, a Reitoria assegurava que o acordo salarial com a categoria estava garantido, inclusive com ampla divulgação na página oficial da UERN. Agora, porém, a administração afirma que possui dotação orçamentária para o cumprimento do PCS. Entretanto o reitor afirma que para não ferir determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem como implementar o referido acordo.
Neste sentido, a diretoria da Aduern vem esclarecer à categoria docente que devido aos recursos estarem garantidos no orçamento e a universidade gozar de autonomia de gestão financeira, conforme prevê o Art. 207 da Constituição Federal, não existe óbice para a implementação do realinhamento acordado, que cumpre o Art. 11 do PCS da categoria.
Portanto faz se urgente a mobilização da Universidade para que os direitos, tanto dos docentes, quanto dos demais servidores sejam assegurados. Para tanto, a diretoria da Aduern irá convocar a categoria docente para uma assembleia geral a ser realizada na próxima terça-feira (12), no intuito de avaliar o descumprimento do acordo por parte da Reitoria/ Governo do Estado.
“Estamos convocando a categoria para uma assembleia geral na próxima terça-feira. Permanecemos em negociação há cerca de um ano e é inadmissível que um acordo firmado e oficializado através de inúmeros documentos, seja desrespeitado agora. Não queremos mais uma greve na Uern, mas essa vontade não depende apenas dos professores, mas também do Reitor Pedro Fernandes e do Governo do Estado”, afirmou o Presidente da Aduern, Valdomiro Morais.