Nota política da Direção da CSP- CONLUTAS
Há 71 dias em greve, os servidores públicos da saúde do Rio Grande do Norte e da UERN (Universidade Estadual do Grande do Norte) enfrentam o governo com atrasos de salários, desmonte dos serviços, e repressão contra os servidores, que resistem e lutam.
Esses servidores realizam intensas mobilizações, com acampamentos e ocupações em órgãos do governo, travamento de avenidas, manifestações e diversas ações de protestos.
A polícia, braço armado do estado, tem agido com truculência, houve até a prisão de lideranças sindicais durante essas manifestações.
Os atos e a greve não são por reajuste salarial e sim pelo pagamento de salários atrasados. Esse segmento está há sete anos sem reajuste e agora é penalizado com ataques aos seus direitos.
Nos últimos quatro meses esses atrasos se tornaram maiores. Para se ter uma ideia, o 13° dos servidores da saúde, por exemplo, além do salário de dezembro ainda não foram pagos. Está previsto ainda que o pagamento desse benefício possa ser feito via empréstimo no banco, como aconteceu no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores que não quiserem fazer o empréstimo terão que parcelar seus salários em até 10 vezes.
A categoria também enfrenta as demissões em massa. Até o momento, 86 servidores da UERN foram desligados de seus postos de trabalho. A previsão é que esse número aumente para mais de 600 trabalhadores, entre aposentados e segmentos de vários órgãos e autarquias do estado.
Para completar esse cenário já caótico, o governo enviou um pacote de ajuste fiscal para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com 18 medidas que prejudicam ainda mais os servidores e os serviços públicos.
O governador Robson Faria (PSD) e seu vice, Fabio Dantas (PcdoB), compactuam com esse mar de lama e querem a todo custo aprovar esse projeto.
Entre as medidas estão o aumento progressivo da alíquota da Previdência, Previdência complementar, retirada de quinquênios, o perdão da dívida de empresas, entre outros pontos, que atacam o funcionalismo e beneficiam empresários e o governo. Isso para atender ao pedido do governo federal, que já informou que só libera verba, após esse pacote ser votado e aprovado.
Essas medidas podem ser aprovadas, enquanto a categoria e a população amargam com a calamidade, sobretudo no setor de saúde, com servidores sem condições de garantir o próprio sustento.
O estado está nessa situação porque os políticos estão destinando o dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação e serviços públicos de qualidade, o que inclui maior valorização do servidor público, para encherem os bolsos de dinheiro.
Esses políticos que querem aprovar medidas para atacar os servidores, são os mesmos que estão metidos em escândalos de corrupção. Para citar apenas um deles, o líder do governo na Câmara, o deputado Dison Lisboa (PSD) usa uma tornozeleira eletrônica. O parlamentar tem condenação de 5 anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito da cidade de Goianinha.
Durante toda essa semana a categoria seguirá em luta em defesa dos serviços e dos servidores públicos e contra o pacote que o governo quer aprovar e que retira direitos.
A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente a luta dos servidores do estado do Rio Grande do Norte e convoca a toda a sua militância a se solidarizar com esses trabalhadores. A unidade de toda a classe é fundamental para que os servidores públicos derrubem esses ataques. Neste sentido, a Greve Geral se torna mais do que necessária para colocar para fora Temer, Robson e todos os corruptos do Congresso Nacional.
Por CSP-Conlutas Nacional