Foi anunciado agora a pouco no encerramento da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN que o projeto que modificará o sistema previdenciário do RN será apreciado amanhã em primeiro turno. O projeto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra em fevereiro, que tentou articular sua votação durante as sessões remotas no pico da pandemia da COVID-19, impossibilitando o acompanhamento das atividades pelos servidores, mas encontrou resistência pela bancada de oposição e Fórum.
Para driblar a resistência da bancada de oposição, o governo que inicialmente não aceitava modificações no texto, negociou as alíquotas propostas no texto original. Veja abaixo o comparativo entre as alíquotas do texto original e as mudanças negociadas
| Alíquotas para Servidores ativos | |||||
| Projeto original do Governo Fátima | Projeto modificado | ||||
| Até R$ 2500 | 12% | Até R$ 3500 | 11% | ||
| De R$2500 a R$6101,07 | 14% | De R$3500 a R$6101,07 | 14% | ||
| De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 15% | De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 15% | ||
| Acima de R$ 15000 | 16% | De R$ 15000 a R$ 25000 | 16% | ||
| Acima de R$ 25000 | 18% | ||||
- Atualmente 11% para todos os servidores
| Servidores aposentados | ||||
| Até R$ 2500 | 0% | Até R$ 3500 | 0 % | |
| De R$2500 a R$6101,07 | 14% | De R$3500 a R$6101,07 | 14% | |
| De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 15% | De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 15% | |
| Acima de R$ 15000 | 16% | De R$ 15000 a R$ 25000 | 16% | |
| Acima de R$ 25.000 | 18% | |||
- Atualmente: 11% sobre o que exceder do valor de R$ 6.101,06
Embora o governo tenha recuado, mantendo a alíquota de 11% para os servidores ativos que recebem atém R$ 3500 e tenha elevado a isenção dos aposentados de 2500 para 3500 reais, o projeto continua sendo péssimo para os servidores, conforme destaca a presidenta da ADUERN Patricia Barra.
“ O projeto não traz nenhuma melhoria para os servidores. Ao contrário, cria barreiras para ao direito as aposentadorias e ocasionará drástica redução nos valores das pensões. E de forma imediata essa deforma na previdência vai reduzir os nossos salários. Muitos aposentados vão voltar a contribuir, já que quem recebia até 6101,06 reais era isento.
“E revoltante que o governo tenha optado por fazer caixa para o Estado a custas dos servidores. Isso é particularmente duro para as categorias como a dos professores da ADUERN que não estão ai com quase uma década de defasagem salarial, sem perspectivas de adequação de carreira e ainda mais onerados em decorrência dos custos do trabalha remoto que foi direcionado aos docentes na UERN”.
A presidenta ainda destaca que somente a resistência por trazer esperança aos trabalhadores. “ Infelizmente nem mobilizações presenciais podemos realizar, mas precisamos fazer a virtual com intensidade. Deixar claro para cada deputado e deputada que quem prejudicar os servidores estaduais, não terão nosso voto nas eleições”
A ADUERN produziu uma calculadora das alíquotas. Clique aqui e veja o novo valor do desconto previdenciário em seu salário caso a reforma seja aprovada.
O Sindicato fez ainda algumas simulações utilizando alguns exemplos de vencimento. Veja ABAIXO
