Histórico! Autonomia Financeira da UERN é aprovada

O projeto que garante a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) acaba de ser aprovado por unanimidade na última sessão do ano da Assembleia Legislativa do RN.

A pauta é fruto de uma luta histórica da comunidade acadêmica da universidade, na busca por condições dignas para a manutenção das atividades na UERN e desenvolvimento do trabalho realizado pela instituição de ensino.

Com a aprovação da autonomia, a UERN passa a poder planejar com maior segurança sua expansão e suas atividades. De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.

Atualmente a UERN envia seu orçamento ao Governo do Estado mas sem garantia de que ele será plenamente executado, o que faz com que o planejamento tenha de ser feito com muitas incertezas e profunda austeridade. A aprovação da autonomia financeira não significa, porém, que a universidade não continue tendo de lidar com problemas orçamentários. O Presidente da Aduern, Neto Vale, lembra que a instituição seguirá precisando combater a precarização do trabalho e a defasagem estrutural e que a luta pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCS) passa a ser algo urgente

“Gostaria de expressar minha alegria com este momento. A luta de homens e mulheres, professores e professoras que enfrentaram muitas dificuldades mas nunca abriram mão de defender a autonomia. Hoje temos a prova concreta de que lutar vale a pena e é um privilégio estar aqui comemorando essa conquista em nome de todos os presidentes e presidentes da Aduern. Estamos dando um salto nas condições de manutenção da universidade e esperamos que a gestão tem a capacidade de dialogar com sua comunidade acadêmica e implementar o quanto antes nosso plano de cargos, outra demanda histórica doa servidores” afirmou Neto Vale

A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Rivânia Moura, que é docente da UERN e também ex-presidenta da ADUERN, acompanhou a votação em Natal e celebrou a decisão favorável. Ela lembrou que a Autonomia financeira é uma pauta histórica, em especial para os docentes, que sempre discutiram a temática com afinco e compromisso

“Chegamos a um momento muito importante na história da UERN. A trajetória de nossa universidade foi construída a partir de muita resistência, da luta para se manter como referência no estado do RN, mesmo com todas as dificuldades, chegando às diferentes regiões de nosso estado e ajudando diretamente na transformação social do povo potiguar. A autonomia financeira aprovada hoje significa a possibilidade de pensar um futuro para a UERN com mais qualidade de trabalho para seus servidores e servidores e de ensino para seus milhares de estudantes. Tudo isso é muito significativo e importante. Que o futuro seja ainda melhor e cheio de conquistas. Viva a UERN!” afirmou Rivânia.

A ADUERN transmitiu ao vivo a votação da autonomia financeira, com falas e participações da Diretoria do Sindicato, da Reitoria e também do Andes. Confira a live na íntegra 

 

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