O Governo Estadual enfim conseguiu aprovar a sua nefasta reforma da previdência. Com a força de todo o aparato do executivo, Fátima mobilizou deputados da oposição e situação e garantiu que o projeto que tornará mais inacessível o direito às aposentadorias e pensões dos servidores e servidores do Rio Grande do Norte e reduziu os salários já tão defasados passasse pela Assembleia Legislativa com ampla maioria.
Votaram a favor à reforma:
Deputado/a | Partido |
Albert Dickson | PROS |
Coronel André Azevedo | PSC |
Dr. Bernardo Amorim | Avante |
Eudiane Macedo | Republicanos |
Ezequiel Ferreira | PSDB |
Francisco do PT | PT |
Nelter Queiroz | MDB |
George Soares | PL |
Getúlio Rêgo | DEM |
Gustavo Carvalho | PSDB |
Hermano Morais | MDB |
Isolda Dantas | PT |
José Dias | PSDB |
Kelps Lima | Solidariedade |
Kleber Rodrigues | PL |
Raimundo Fernandes | PSDB |
Souza Neto | PSB |
Tomba Farias | PSDB |
Ubaldo Fernandes | PL |
Cristiane Dantas | Solidariedade |
Vivaldo Costa. | PSD |
Apenas os deputados Sandro Pimentel (PSOL) e Alisson Bezerra (Solidariedade) votaram contrários à reforma. O deputado Galeno Torquato (PSD) não compareceu a votação.
O projeto foi aprovado, mas não sem a resistência dos servidores e servidoras que estiveram presentes nas galerias da Assembleia Legislativa. A Diretoria da Aduern, ao lado de entidades que compõem o Fórum dos Servidores do RN, levou cartazes repudiando a reforma e inicialmente foi barrada pelos seguranças da casa legislativa, sendo liberada a entrado somente após muito embate. A ADUERN manteve, até o fim, sua postura de total contrariedade à medida
“Até o último momento manifestamos nossa posição contra a reforma promovida por Fátima e fomos coerentes com nossa posição, pois anteriormente também lutamos contra a reforma de Bolsonaro. Ambas destroem a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras, retiram direitos e no caso específico do RN precarizam ainda mais a vida dos servidores públicos, que até hoje convivem com duas folhas de salários atrasados, sem nenhuma previsão de quando serão pagos”, destacou a presidente da ADUERN, Patrícia Barra.
Novas alíquotas – A reforma da previdência foi aprovada e já promulgada na manhã de ontem (29). Sua publicação está prevista para hoje e as novas alíquotas já passarão a vigorar 90 dias após a promulgação do projeto.
A ADUERN montou uma tabela comparativa entre como é hoje o desconto das alíquotas previdenciária e de como ficará a partir do próximo ano. Confira.
Alíquotas para Servidores ativos – Atualmente 11% para qualquer servidor
Faixa salarial | ATUALMENTE | Com a reforma aprovada |
Até R$ 3500 | 11% | 11% |
De R$3500 a R$6101,07 | 11% | 14% |
De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 11% | 15% |
De R$ 15000 a R$ 25000 | 11% | 16% |
Acima de R$ 25000 | 11% | 18% |
Alíquotas para Servidores aposentados – Atualmente 11% do quer for superior ao valor de R$ 6.101,06. Para salários inferiores a esse valor, isenção total.
Faixa salarial | ATUALMENTE | Com a reforma aprovada | ||
Até R$ 2500 | 0% | Até R$ 3500 | 0 % | |
De R$2500 a R$6101,07 | 0% | De R$3500 a R$6101,07 | 14% | |
De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 11% do que passar de 6101,07 | De R$ 6101,07 a R$ 15000 | 15% | |
Acima de R$ 15000 | 11% do que passar de 6101,07 | De R$ 15000 a R$ 25.000,00 | 16% | |
Acima de R$ 25.000 | 11% do que passar de 6101,07 | Acima de 25.000 | 18% |
A ADUERN produziu uma calculadora das alíquotas. Clique aqui e veja o novo valor do desconto previdenciário em seu salário caso a reforma seja aprovada.